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Política de privacidade

Política de privacidade

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do aplicativo Music Center (ou nome que preferir), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR - Regulation EU 2016/679).

1. Dados que Coletamos

Durante o uso do aplicativo, podemos coletar os seguintes dados:

Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha, país, idade.
Imagens e vídeos: enviados pelo usuário ou capturados pela câmera para fins de criação de perfil, publicações, lives, concursos, etc.
Áudios: enviados por voz, gravados ou integrados em funções de chat, ensino musical ou desafios.
Mensagens: enviadas entre usuários ou com o suporte da plataforma.
Chatbot / Chatbox: interações com assistentes automatizados ou inteligência artificial.
Dados de uso: como o app é utilizado, interações com botões, tempo em tela, entre outros.
Informações de dispositivo: IP, sistema operacional, navegador, modelo do dispositivo.

2. Finalidade da Coleta

Todos os dados são coletados com o propósito de:

Permitir a criação e personalização de contas;
Fornecer uma experiência interativa, artística e educativa;
Aperfeiçoar o funcionamento do aplicativo;
Realizar suporte e atendimento ao usuário;
Permitir a comunicação entre usuários;
Criar conteúdos gerados pelo usuário (UGC - user-generated content);
Armazenar conteúdos para fins de histórico, compartilhamento ou desenvolvimento musical.

3. Conteúdos Multimídia (Imagens, Vídeos e Áudios)

O aplicativo pode solicitar acesso à câmera, microfone ou galeria de mídia com a finalidade de:

Criar e personalizar perfis;
Enviar desafios musicais e vídeos;
Participar de concursos, lives e aulas;
Gravar conteúdo para uso interno (ensino, desenvolvimento artístico, etc).

Esses dados são armazenados com segurança e somente são compartilhados com o consentimento do usuário ou quando necessários por lei.

4. Mensagens e Chatbox

As interações feitas com outros usuários ou com o sistema (chatbox) poderão ser monitoradas com o objetivo de:

Garantir segurança da comunidade;
Prevenir abusos, fraudes e assédio;
Melhorar a performance da IA e suporte humano;
Cumprir exigências legais quando necessário.

5. Armazenamento e Compartilhamento

Os dados são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou exterior, com fornecedores que cumprem as exigências da LGPD e GDPR, como o Google Firebase.

Nenhum dado será vendido. Compartilhamentos só ocorrem nas seguintes hipóteses:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Com prestadores de serviços terceirizados contratados;
Com consentimento claro e informado do usuário.

6. Tempo de Retenção

Seus dados serão armazenados:

Enquanto a conta estiver ativa;
Enquanto houver interesse legítimo;
Ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais.

O usuário pode solicitar a exclusão dos dados a qualquer momento (ver item 9).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança:

Criptografia de dados sensíveis;
Acesso restrito às informações;
Auditoria interna periódica;
Servidores certificados e monitoramento de acessos.

8. Consentimento e Base Legal

Ao utilizar o aplicativo, o usuário:

Concorda com esta política de privacidade;
Autoriza o tratamento dos dados com base nas hipóteses legais (consentimento, execução de contrato, interesse legítimo e cumprimento de obrigação legal).

9. Seus Direitos

Você pode, a qualquer momento:

Acessar seus dados pessoais;
Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
Solicitar a exclusão ou anonimização;
Revogar o consentimento;
Solicitar a portabilidade dos dados.

Solicitações podem ser feitas via: contato@urbanmusic.com.br

10. Dados de Crianças e Adolescentes

O uso do aplicativo por menores de idade requer autorização dos pais ou responsáveis, conforme o artigo 14 da LGPD.

11. Transferência Internacional

Os dados podem ser armazenados fora do Brasil, especialmente se utilizarmos serviços como Firebase (EUA). Garantimos que todos os prestadores cumprem as exigências de proteção de dados internacionais (GDPR e cláusulas contratuais padrão).

12. Alterações nesta Política

Nos reservamos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão notificadas dentro do aplicativo ou por e-mail.